A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação, convida a comunidade escolar e a sociedade civil a participarem do chamamento público para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. O Edital número 0010 de 2026 estabelece as regras para a escolha de representantes que vão acompanhar e exercer o controle social sobre a aplicação dos recursos do Fundo.
Podem participar professores, diretores, servidores técnico-administrativos, pais ou responsáveis, estudantes, além de integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e de organizações da sociedade civil. O chamamento também inclui representantes de escolas indígenas, do campo e quilombolas.
As manifestações de interesse devem ser enviadas até o dia 13 de novembro por meio do formulário oficial disponibilizado pela administração municipal. O edital completo está disponível no portal oficial da prefeitura para consulta dos interessados.
