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Política

Governo propõe retirar R$ 10,5 bilhões de subsídios do diesel da meta

Projeto enviado ao Congresso propõe excluir subsídios ao diesel da meta fiscal de 2026.

Governo propõe retirar R$ 10,5 bilhões de subsídios do diesel da meta
Foto: Agência Brasil

Um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (11) pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) sugere excluir do cálculo da meta fiscal de 2026 um montante de até R$ 10,5 bilhões referentes a subsídios ao diesel. Com a mudança proposta no pacote de ajuste fiscal, a administração federal poderá desconsiderar tais desembolsos na avaliação do resultado primário, embora os pagamentos continuem ocorrendo e afetando a dívida e as contas públicas. Os créditos extraordinários para subvenção a produtores e importadores de diesel já escapam do limite comum de despesas do Orçamento, mas ainda entram na apuração fiscal.

A exceção pretendida valeria somente para o ano de 2026, necessitando de aval do Legislativo. Em 27 de outubro, o benefício foi prorrogado por 30 dias, com custo estimado de aproximadamente R$ 10,5 bilhões. Durante sessão na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira, o ministro Bruno Moretti mencionou os impactos do pacote na economia.

Fonte: Agência Brasil